Termos e Condições
1. Identificação
Maurício Vieira, Unipessoal, Lda., NIPC 504847848, capital social 5.000,00 €, com sede em Rua António Sérgio, 49, 2.º Dto. — 6300-665 Guarda, Portugal. Atelier: Rua Calouste Gulbenkian, N.º 7, Loja, 6300-670 Guarda. Telefone +351 271 213 201 (chamada para a rede fixa nacional).
2. Objeto
Estes termos regulam o acesso e a utilização deste website, de carácter informativo e de apresentação de portfólio. A navegação implica a aceitação integral das presentes condições.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos — projetos, fotografias, textos, marca e elementos gráficos — são propriedade do Atelier Maurício Vieira ou dos respetivos titulares, não podendo ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização escrita prévia.
4. Serviços e orçamentos
As imagens e descrições apresentadas correspondem a projetos concretizados e não constituem proposta contratual. Cada serviço é objeto de proposta e contrato próprios, com âmbito, prazos e honorários definidos caso a caso.
5. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a entidade de resolução alternativa de litígios territorialmente competente, nos termos da Lei n.º 144/2015. Reclamações podem igualmente ser apresentadas no Livro de Reclamações Online. É aplicável a lei portuguesa.